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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:09
Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado
O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:10
Acidentado consegue indenização de 40 salários mínimos do DPVAT
perdeu, permanentemente, parte de sua capacidade funcional em um acidente de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Aposentadoria. Servidor Público Municipal
Aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:20
TJ admite tutela antecipada contra a Fazenda Pública para evitar atrasos
Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:23
INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante
Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Consumidor. Contrato de seguro pessoal. Ação de indenização com pedido de antecipação da tutela. Invalidez permanente e total. Documentos hábeis para demonstrar a invalidez.
Segurada aposentada por invalidez por órgão oficial do estado. Indenização devida em sua totalidade. Correção monetária. Precedente desta corte e do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Seguro de vida em grupo. Invalidez permanente parcial do segurado constatada em exame pericial
Sentença de parcial procedência com condenação da seguradora ao pagamento de indenização proporcionalmente ao grau de incapacidade do segurado.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:45
Vítima de incêncido deverá receber indenização
Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:57
Pedido de estabilidade funcional é negado
A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:15
Professores ganham direito à progressão funcional
A decisão no TJRN ressaltou que a alegação do Estado de que uma promoção de servidor implica em aumento de dispêndios a serem suportados pelo erário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.
O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização. Seguro Obrigatório. DPVAT. Lei 6.194/74. Laudo pericial emitido pelo iml constatando a invalidez permanente.
necessário a realização de prova técnica para a constatação da invalidez permanente.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 22:36
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, direto no Cartório) com base no art. 110 da Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:10
Servidores da Saúde terão progressão funcional
O juiz determinou a procedência da progressão funcional dos servidores municipais da saúde
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:06
Levantamento sobre quadro funcional obtém avanço
De acordo com a comissão especial instituída pela Presidência do TJMT para a realização do diagnóstico, 10 comarcas já encaminharam os dados sobre sua situação atual.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Decisão garante progressão funcional a servidor
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteve a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.